Logo que, iniciamos o estudo para concursos, a matéria de Direito Penal para Concursos não pode ficar de fora do foco, devido a sua grande importância nas provas. No entanto, não precisa se preocupar. Embora o conteúdo seja extenso, mesmo se você não for um profissional da área, é possível conseguir ótimos resultados.
Assim como ter um curso de pós-graduação é um bônus, nos cargos de carreira pública, não é diferente. Isso porque, os títulos acadêmicos contam pontos na maioria dos concursos, bem como, podem servir como critério de desempate. Em alguns processos seletivos, a titulação é uma exigência. Além disso, os salários podem variar conforme os títulos.
Por isso, não somente os cursos preparatórios para concurso, mas também a pós-graduação tem sido cada vez mais procurada por quem almeja uma carreira pública. Então, concentre-se nos seus estudos, e vamos as dicas nesse conteúdo especial sobre: Tudo sobre Direito Penal para Concursos + Curso Preparatório.
Saber o que é Direito Penal
Explicar resumidamente o que é o Direito Penal é uma tarefa desafiadora, pois é, uma das matérias mais extensas no conteúdo de provas de concursos públicos. Igualmente, vamos elencar algumas informações principais para ajudar vocês a entenderem o que é esse extenso conteúdo.
Em primeiro lugar, O Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é um ramo que pertence ao Direito Público, uma vez que, é composto por um agregado de normas jurídicas que qualificam e tipificam as atitudes em crimes. Ou seja, permite que o Estado, frente a legalidade jurídica, possa aplicar sanções de caráter penal a quem cometer crimes que atrapalhem ou perturbem a ordem.
Enfim, todo esse conjunto de normas jurídicas têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas.
O Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado. Também, é um aparato que permite que o Estado possa garantir a harmonia entre a sociedade. Em resumo, trata-se de “um conjunto de leis do País que refletem o direito punir, tendo como o Estado o seu titular”.
O que em geral é solicitado nas provas?
É importante saber quais são os itens solicitados, você sabe isso conferindo no edital do concurso. De maneira geral, os temas mais pedidos em Direito Penal para concursos públicos são:
- Princípio da Dignidade Humana
- Princípio da Humanidade da Pena
- Princípio da Personalidade da Pena
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Anterioridade
- Princípio da Irretroatividade da Lei Penal
- Princípio da Intervenção Mínima
- Princípio da Lesividade
- Princípio da Culpabilidade
- Princípio da Proporcionalidade das Penas
- Princípio da Individualização das Penas
- Princípio da Insignificância
- Princípio da Adequação Social
- Extinção da Punibilidade
- Teoria Geral do Crime
- Crimes em Espécie
- Crimes contra a Pessoa/Vida/Honra
- Crimes contra a Administração Pública
- Infração Penal e Sujeito Ativo e Passivo do Crime
- Fato Típico
- Excludentes de Ilicitude
- Classificação das Penas
- Estudar bastante o Código Penal
- Aplicação da Lei Penal
O Código Penal Brasileiro é enorme para quem já estuda para a prova de Direito Penal focado em concurso público. Por isso, uma das coisas importantes a saber é que: o Código Penal é dividido em 361 artigos. Na parte Geral, entre os artigos 1º a 120, trata de características, explicações, permissões e aplicabilidade da Lei Penal. Também, na parte chamada Especial, entre os artigos 121 a 361, aborda crimes, descrevendo condutas e penas.
Exercitar pelas provas anteriores de Direito Penal
Uma ótima forma de se preparar para a prova de Direito Penal para concursos públicos é fazer as provas anteriores dessa matéria. Sendo que, o ideal é que você tenha acesso a um material de um curso completo. Isso porque, as provas não variam significativamente e costumam trazer os mesmos tipos de perguntas, sendo importante materiais complementares.
Além disso, estudar por meio de provas anteriores é uma ótima forma, também, para você testar seus conhecimentos e saber em que área precisa estudar ainda mais.
Conheça o estilo da banca examinadora
É importante conhecer sobre o estilo da banca examinadora do concurso público e tentar encontrar outras provas aplicadas por ela em outros editais. Dessa forma, você terá uma visão mais ampla de como as questões são formuladas e as suas principais tendências e características.
Estudar Direito Penal para Concurso por livros relevantes
Igualmente, a escolha de bons livros faz toda a diferença na hora de estudar para concurso público. Isso porque, existem algumas obras bastante relevantes. Por isso, pesquise bem e dê preferência para os livros Esquematizados ou Descomplicados, que facilitam bastante a leitura de pessoas que não são da área de Direito.
Invista em um curso preparatório de qualidade para o concurso público
Contudo, se você já chegou até aqui e está certo de que o caminho do concurso público é o melhor para sua carreira, invista da maneira mais segura, com um curso de qualidade e conteúdo. Isso é fundamental, para quem deseja ter sucesso nas provas de maneira mais rápida, ao invés, de ficar anos tentando e nada.
Consequentemente, agora você ficou na dúvida se investe em um curso de pós-graduação ou em um cursinho que vai te preparar para ingressar na carreira pública. Certo?
E se eu te disser que você pode ter os dois? Simultaneamente, é possível fazer um curso preparatório para sua carreira pública e ainda concluir uma Pós-Graduação, com um título de especialista. Desse modo, na Faculdade Única, ao fazer uma pós-graduação, você ganha um curso em vídeo aulas preparatórias para concurso público.
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A Estabilidade, boa remuneração e gratificações são alguns dos benefícios que desfrutam aqueles que seguem a carreira pública, fazendo com que o setor público esteja entre os mais procurados. Por isso, o grande objetivo, na maioria das vezes, de quem busca uma vaga no serviço público, é a estabilidade que a carreira proporciona.
Contudo, ser aprovado em processo de seleção não é uma tarefa fácil, tanto pela quantidade de concorrentes, quando pelo nível das provas. A princípio, se você somar os esforços de uma Pós-Graduação, com um curso preparatório, mais a sua dedicação e horas de estudo, suas chances de otimizar seu potencial para a vaga são enormes. Dessa forma, nossos cursos são oferecidos em diversas áreas e associam a prática do estudo para concursos, por meio do curso preparatório, com a especialização na área.
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